O Brasil é o maior país da América Latina, tanto em território quanto em população (hoje mais de 210 milhões de habitantes) e, diante de um enorme mercado consumidor, muitas empresas buscam no Brasil, oportunidades para os seus negócios.
Contudo, iniciar uma operação cross border geralmente requer algum planejamento e análise do mercado em que se pretende investir. Além do conhecimento acerca do mercado propriamente dito para o seu produto ou serviço, questões formais e burocráticas também precisam ser observadas para que a sua empresa possa atuar regulamente.
Trazemos aqui um passo a passo das primeiras ações que uma empresa estrangeira precisa tomar antes de começar a atuar em território brasileiro.
1 – Antes iniciar qualquer processo de abertura de empresa no Brasil tenha em mãos cópia notorizada e consularizada do Estatuto Social da Empresa que será sócia da empresa brasileira e/ou dos documentos de identificação da Pessoa Física do seu representante (Passaporte). Se os sócios serão pessoas físicas estrangeiras cópias notorizadas e consularizadas dos documentos pessoais dos mesmos também devem ser providenciadas.
2 – Os documentos mencionados acima deverão ser traduzidos por Tradutor Juramentado. (a lista dos tradutores pode ser encontrada no site da Junta Comercial do Estado em que se pretende fazer o registro da empresa.
3- Realizar o registro do Estatuto da Empresa estrangeira no Cademp.
4 – Tanto a empresa estrangeira quanto a pessoa física estrangeira devem solicitar documento brasileiro (CNPJ para a empresa e CPF para a pessoa física) junto à Receita Federal para poderem figurar no contrato social da empresa nacional.
5 – Necessário antes de iniciar o processo de registro realizar consulta para verificar a existência de outras empresas já cadastradas utilizando a mesma razão social.
6 – Necessário também a indicação, no texto do contrato social, de um procurador (brasileiro, ou estrangeiro residente no Brasil, com CPF) para ser o representante do sócio estrangeiro junto aos órgãos de fiscalização. O representante dos sócios estrangeiros deverá registrar procuração com poderes específicos junto à Receita Federal e a referida procuração também deverá ser notorizada e traduzida por Tradutor Juramentado.
7 – Após a realização do registro na Junta Comercial e obtenção do CNPJ da empresa brasileira deverão ser providenciados os registros da empresa junto aos órgãos da fazenda (Federal, Estadual – quando o caso, e Municipal)
8 – Dependendo do produto e/ou serviço que será comercializado, outros registros e licenças podem se fazer necessários.
9 – Concluído o processo de registro a empresa brasileira deverá providenciar a obtenção de certificado digital.
Facilmente se percebe que o processo de abertura de empresa com a participação de sócios estrangeiros no Brasil não é simples e portanto a contratação de uma assessoria jurídica e uma assessoria contábil se faz necessária tanto para auxiliar no processo em questão como para viabilizar os registros junto aos órgãos públicos que exigem a assinatura de um desses profissionais nos documentos societários.
O processo de abertura de empresa pode levar de 30 a 60 dias.
Na Brazil Kickoff você encontrará suporte técnico especializado e um conjunto de serviços que ajudarão sua empresa desde as questões regulatórias e também no mapeamento do seu mercado de atuação indicando as melhores práticas para início de sua operação no Brasil;
Maiores informações através do email team@brazilkickoff.com
Luciana Machado Chagas
Founder – Legal Officer
Brazil Kickoff